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Voucher Educacional: Fortalecendo o Acesso a Oportunidades de Aprendizagem

2/2/2024

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A recente atualização dos direitos trouxe uma melhoria significativa ao subsídio de cidadania, revelando uma nova bonificação substancial para a formação contínua. Em vigor desde 1 de julho de 2023, esta bonificação abrange as vias de qualificação ligadas à formação profissional.

Subsídio de formação complementar: 150 euros

Nesta iniciativa, a partir de 1 de julho de 2023, as pessoas que estejam a frequentar programas de qualificação ou reconversão profissional podem receber um subsídio mensal de formação contínua de 150 euros. Esta medida abrangente engloba os desempregados inscritos no SGB II e SGB III, os beneficiários do subsídio de cidadania e os trabalhadores associados ao SGB II. Em particular, este subsídio é alargado às pessoas cuja formação tenha sido iniciada antes de 1 de julho de 2023 e concluída após 30 de junho de 2023.

Acesso ao cheque-ensino

O apoio à formação contínua mantém-se intacto. Os cheques de ativação e os cheques-formação emitidos pela agência de emprego ou pelo centro de emprego podem facilitar a participação gratuita em acções de reciclagem, de formação complementar e de acompanhamento. Em determinadas circunstâncias, é possível que este apoio financeiro cubra a totalidade das despesas de curso, deslocação e guarda de crianças.

Condições de acesso aos vales de educação

Os requisitos para a obtenção de um cheque-ensino mantêm-se. Quer se trate da Agência de Emprego ou do Jobcenter, a emissão de cheques-ensino para formação ou reconversão profissional exige a aprovação de um organismo especializado reconhecido que avalize o estabelecimento de ensino e a formação profissional proposta.

Claiming the Education Voucher

Acquiring an education voucher hinges on a thorough assessment by the employment agency or job center, considering factors like preventing imminent unemployment, terminating existing unemployment, rectifying missing certifications, or enhancing employment prospects through acquired skills.

Additionally, fundamental skills encompassing reading, writing, mathematics, and information technology can be bolstered through an education voucher, particularly when pivotal for the attainment of further educational qualifications. More details on this aspect can be accessed here.


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